Gian Carlo Branco, Advogado

Gian Carlo Branco

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Sobre mim

Advogado atuante nas áreas de Direito Penal e Direito Civil. Formado na Faculdade de Direito São Bernardo, atuando na região de São Paulo (Capital), ABC e cidades próximas. Consultas, Consultoria Jurídica ou qualquer dúvida, entre em contato! E-mail: advgiancarlobranco@gmail.com. Telefone/Whatsapp (11)99689-1701.

Publicações

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Gian Carlo Branco, Advogado
Gian Carlo Branco
Artigo · há 7 anos
A honra tem valor!

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Brigas condominiais, desafetos no trabalho, discussão de trânsito, ofensas em algum meio de comunicação, mal entendidos... São várias as formas de ofensa à pessoa, e tanto para o ofensor quanto para...
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Gian Carlo Branco, Advogado
Gian Carlo Branco
Artigo · há 7 anos
Termos de Responsabilidade em procedimentos de estética

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Você que tem um salão de estética, deve saber das dificuldades de se manter um negócio desse tipo. São impostos, tarifas, conta de água e de energia elétrica altíssimas (lavar e secar cabelos o dia...
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Gian Carlo Branco, Advogado
Gian Carlo Branco
Artigo · há 7 anos
Homologação de Contrato de Parceria pelo salão de beleza. Caro proprietário de salão: Cuidado!

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Recentemente fui procurado por uma amiga dona de salão de beleza para que eu pudesse orientá-la e encaminhar a registro no sindicato correspondente os contratos de parceria dos profissionais de...
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Principais áreas de atuação

Direito Penal, 33%

Acompanhamento de Prisões em Flagrante; Habeas corpus; Defesa em processos criminais; Acompanhame...

Direito de Família, 33%

Divórcio - consensual e litigioso; Regulamentação de guarda dos filhos; Pensões alimentícias; Inv...

Direito Civil, 33%

Acusação e Defesa - Ações de Danos Patrimoniais, Danos Morais, Usucapião, Ação de relações de con...

Comentários

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Gian Carlo Branco, Advogado
Gian Carlo Branco
Comentário · há 6 anos

Prisão preventiva decretada, habeas corpus negado no Tribunal... e agora?

Canal Ciências Criminais · há 9 anos
Pois é colegas, o trabalho não é fácil - peguei um caso de estupro ocorrido em outubro. Seguiu relatado pro juiz em novembro. MP denunciou e pediu PP com base em numerologia - só o promotor ler a denúncia que veria não haver nada, absolutamente nada, que comprovasse a infração. Horários desconexos, dizeres unilaterais. Juíza abraçou, despachando com Ctrl-C / Ctrl-V a denúncia do MP. Revogação da PP, negada. HC, negada a liminar. Apresentei Agravo regimental. E veio o recesso forense. Antes de recorrer aos orixás e acreditar que a conjunção de Júpiter com Saturno na data de hoje vá surtir algum efeito mágico, alguém tem algum conselho pra tentar colocar meu cliente em liberdade? Desde já, grato!
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Gian Carlo Branco, Advogado
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Comentário · há 6 anos

Legislação comentada: concurso de crimes

Leonardo Castro · há 12 anos
Excelente, professor! Muito obrigado!
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Gian Carlo Branco, Advogado
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Comentário · há 6 anos

Os efeitos da reconciliação entre vitima e agressor no âmbito da Lei Maria da Penha

Canal Ciências Criminais · há 7 anos
Caros amigos. Ótimo texto! Parabéns!

Tenho uma dúvida de ordem prática: no crime de Lesão Corporal Leve em violência doméstica, lesão corporal leve (já houve perícia) cujo Réu tenha bons antecedentes, seja primário, não tenha convivência com a vítima nem filhos. Quando da condenação de fato, como o juiz aplica a pena de detenção? Como na comarca não há “Colônias agrícolas, industriais ou similares”, e menos ainda "casa de albergado ou estabelecimento adequado", ele deve por o Réu em liberdade, correto? Aplicaria também medidas cautelares diversas da prisão? Como se deve entender esse caso de condenação, se na maioria dos crimes apenados com detenção são estabelecidas penas restritivas de direito, porém estas não são cabíveis no bojo da lei maria da penha? Grato!
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Recomendações

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Bruno Artigas, Advogado
Bruno Artigas
Artigo · há 5 anos
Crime de Stalking: O provável novo Art. 147-A do Código Penal.

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I) O crime de perseguição obsessiva No último dia 11/03/2021 o senado remeteu à sanção presidencial a inclusão do Art. 147-A no Código Penal , que prevê a inclusão na legislação do crime de stalking...
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Alexiane Antonelo Ascoli, Advogado
Alexiane Antonelo Ascoli
Artigo · há 5 anos

Atraso na entrega na obra. O que fazer?

Primeiro você precisar olhar no contrato qual a data prevista para entrega e somar a ela mais 180 dias, que é o prazo de tolerância legal que as construtoras/incorporadoras têm para entregar a obra....
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Gabriela Macêdo, Advogado
Gabriela Macêdo
Artigo · há 5 anos
O que acontece quando a construtora atrasa a entrega do imóvel?

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Em Goiás, um casal adquiriu um apartamento com previsão para entrega em outubro de 2016, entretanto o imóvel foi entregue apenas um ano e seus meses após a data prevista. O casal, que havia comprado...
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