Gian Carlo Branco | Meus comentários no JusBrasil

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Gian Carlo Branco

Comentários

(35)

Gian Carlo Branco

Comentário · há 3 anos

Prisão preventiva decretada, habeas corpus negado no Tribunal... e agora?

Canal Ciências Criminais · há 7 anos

Pois é colegas, o trabalho não é fácil - peguei um caso de estupro ocorrido em outubro. Seguiu relatado pro juiz em novembro. MP denunciou e pediu PP com base em numerologia - só o promotor ler a denúncia que veria não haver nada, absolutamente nada, que comprovasse a infração. Horários desconexos, dizeres unilaterais. Juíza abraçou, despachando com Ctrl-C / Ctrl-V a denúncia do MP. Revogação da PP, negada. HC, negada a liminar. Apresentei Agravo regimental. E veio o recesso forense. Antes de recorrer aos orixás e acreditar que a conjunção de Júpiter com Saturno na data de hoje vá surtir algum efeito mágico, alguém tem algum conselho pra tentar colocar meu cliente em liberdade? Desde já, grato!

Gian Carlo Branco

Comentário · há 4 anos

Legislação comentada: concurso de crimes

Leonardo Castro · há 10 anos

Excelente, professor! Muito obrigado!

Gian Carlo Branco

Comentário · há 4 anos

Os efeitos da reconciliação entre vitima e agressor no âmbito da Lei Maria da Penha

Canal Ciências Criminais · há 4 anos

Caros amigos. Ótimo texto! Parabéns!

Tenho uma dúvida de ordem prática: no crime de Lesão Corporal Leve em violência doméstica, lesão corporal leve (já houve perícia) cujo Réu tenha bons antecedentes, seja primário, não tenha convivência com a vítima nem filhos. Quando da condenação de fato, como o juiz aplica a pena de detenção? Como na comarca não há “Colônias agrícolas, industriais ou similares”, e menos ainda "casa de albergado ou estabelecimento adequado", ele deve por o Réu em liberdade, correto? Aplicaria também medidas cautelares diversas da prisão? Como se deve entender esse caso de condenação, se na maioria dos crimes apenados com detenção são estabelecidas penas restritivas de direito, porém estas não são cabíveis no bojo da lei maria da penha? Grato!

Gian Carlo Branco

Comentário · há 4 anos

Crime de lesão corporal em violência doméstica contra a mulher: a natureza incondicionada da ação penal

Fátima Miranda · há 8 anos

Excelente texto, Doutora! Parabéns!

Me resta uma dúvida de ordem prática - no crime de Lesão Corporal Leve em violência doméstica, cujo Réu tenha bons antecedentes, seja primário, não tenha convivência com a vítima nem filhos. Quando da condenação de fato, como o juiz aplica a pena de detenção? Como na comarca não há “Colônias agrícolas, industriais ou similares”, e menos ainda "casa de albergado ou estabelecimento adequado", ele deve por o Réu em liberdade, correto? Aplicaria também medidas cautelares diversas da prisão? Como se deve entender esse caso de condenação, se na maioria dos crimes apenados com detenção são estabelecidas penas restritivas de direito, porém estas não são cabíveis no bojo da lei maria da penha? Grato Doutora!

Gian Carlo Branco

Comentário · há 4 anos

A Lei Maria da Penha e dúvidas frequentes

Fernanda Cristina de Faveri - Advogada · há 6 anos

Excelente texto, Doutora! Parabéns!

Somente me resta uma dúvida de ordem prática - no crime de Lesão Corporal Leve em violência doméstica, cujo Réu tenha bons antecedentes, seja primário, não tenha convivência com a vítima nem filhos. Quando da condenação de fato, como o juiz aplica a pena de detenção? Como na comarca não há “Colônias agrícolas, industriais ou similares”, e menos ainda "casa de albergado ou estabelecimento adequado", ele deve por o Réu em liberdade, correto? Aplicaria também medidas cautelares diversas da prisão? Como se deve entender esse caso de condenação, se na maioria dos crimes apenados com detenção são estabelecidas penas restritivas de direito, porém estas não são cabíveis no bojo da lei maria da penha? Grato Doutora!

Gian Carlo Branco

Comentário · há 4 anos

Lesão corporal circunstanciada pela violência doméstica

Emanuel Motta da Rosa · há 10 anos

Excelente texto, Doutor! Parabéns!

Somente me resta uma dúvida de ordem prática - no crime de Lesão Corporal em comento, cujo Réu tenha bons antecedentes, seja primário, não tenha convivência com a vítima nem filhos. Quando da condenação de fato, como o juiz aplica a pena de detenção? Como na comarca não há “Colônias agrícolas, industriais ou similares”, e menos ainda "casa de albergado ou estabelecimento adequado", ele deve por o Réu em liberdade, correto? Aplicaria também medidas cautelares diversas da prisão? Como se deve entender esse caso de condenação, se na maioria dos crimes apenados com detenção são estabelecidas penas restritivas de direito, porém estas não são cabíveis no bojo da lei maria da penha?

Grato Doutor!

Gian Carlo Branco

Comentário · há 4 anos

Medidas Assecuratórias

Juliana Moreira · há 8 anos

Olá Dra. Excelente artigo! Parabéns! Se for possível, por favor me tire uma dúvida - aonde consta na legislação a obrigatoriedade de apensar a cautelar aos autos principais? Digo, por que tem que ser apensado e não pode ser somente um pedido incidental no curso do procedimento em andamento? Muito grato!

Gian Carlo Branco

Comentário · há 4 anos

Juízo das garantias e o ranço inquisitivo na Lei Maria da Penha

Perfil Removido · há 4 anos

Excelente texto, colega!

Gian Carlo Branco

Comentário · há 4 anos

4 Passos para você Inserir QR-CODE (acessos rápidos) em suas peças processuais

Lucas de Jesus Carvalho · há 4 anos

Caro colega. Muito legal seu artigo, parabéns! Mas sabe que somente fiquei curioso no sentido de que o QR code possibilitará que o serventuário da justiça tenha acesso ao vídeo com o telefone celular. Maravilha, mas aí é que está - qual o serventuário que irá se dar o trabalho de utilizar o celular para visualizar o vídeo, se o link possibilita fazê-lo no próprio computador da repartição? Achei ótimo o artigo e a ideia, mas até mesmo como ex-funcionário público, acredito que se a repartição não oferecer condições de visualizar o vídeo no computador utilizado pelo serventuário, ele mesmo não terá nem mesmo curiosidade de usar seu próprio aparelho para reproduzi-lo. Mas a ideia do vídeo é muito legal! Muito grato, sucessos e um excelente 2020!

Gian Carlo Branco

Comentário · há 4 anos

Homologação de Contrato de Parceria pelo salão de beleza. Caro proprietário de salão: Cuidado!

Gian Carlo Branco · há 5 anos

Olá colega

A legislação da qual eu tenho conhecimento já consta no texto. Outras correlatas (se houver), desconheço.

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